O que é Marca? Vale à pena protegê-la?

Marca, conforme a nossa Lei de Propriedade Industrial, é todo sinal visualmente perceptível que não esteja abrangido pelas proibições da legislação

Isso quer dizer, em primeiro lugar, que nem sempre, o que é visualmente perceptível poderá ser registrado como marca.

Por exemplo, a legislação proíbe o registro de bandeiras oficiais, brasões, expressões contrárias à moral ou que ofendam a imagem de pessoas, siglas de entidades públicas etc.

Por consequência, nossa legislação excluiu de proteção a maior parte das chamadas denominadas “não tradicionais”, que protegem aromas (marcas olfativas), sons (marcas sonoras), sabores (marcas gustativas) e sensações (marcas táteis). Uma pena! 

A fim de esclarcer essa e outras dúvidas de nossos leitores, preparamos um e-book completo com os conceitos mais importantes para ajudá-lo no deposito de seu pedido de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, caso opte por fazê-lo sem a assessoria de um profissional especializado na área! 

Neste e-book você vai saber:

  • Qual a Função da Marca e suas Classificações

  • Detalhes sobre processo administrativo no INPI e a validade do registro

  • Porque vale à pena registrar uma marca

  • Por que é importante o acompanhamento profissional

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